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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2017 - 09:49
STJ decide pela incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio de quebra de caixa
A decisão foi tomada pela Primeira Seção por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:30
Norma da Caixa Econômica Federal sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência
O entendimento da SDI-1 é de que, no caso de exercício de várias funções, a incorporação se dá pela média dos dez anos. O regulamento da CEF prevê a média dos últimos cinco anos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:10
Adicional noturno.
Direito ao adicional em relação aos quarenta minutos trabalhados no período noturno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:43
Adicional de insalubridade. Adicional noturno.
Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 18:00
Para reforçar caixa, governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água
Aumento eleva a arrecadação em R$ 200 milhões
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 16:38
Adicional Noturno
Servidor Público. Motorista de Ambulância
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 11:23
PDV da Caixa: cláusula de quitação de direitos é prejudicial ao trabalhador
PDVE da Caixa está sendo questionado em sua cláusula terceira, primeiro parágrafo, por mencionar a renúncia de direitos passados e futuros do trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:48
Terceirização Lícita. Isonomia entre empregados da prestadora e da tomadora de serviços
Adicional de Confinamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:20
Recurso de embargos.
Adicional de periculosidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:55
Empresa pública. Benefícios concedidos a fazenda pública. Extensão. Execução por precatório.
Impossibilidade. Adicional de insalubridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 10:11
Recurso ordinário da reclamada.
Adicional de insalubridade. Frio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:23
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Adicional de insalubridade. Configuração.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:42
Trabalhador horista recebe adicional de horas extras
Adicional de horas extras
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo. Vedação.
Diante do entendimento do STF esposado na Súmula Vinculante nº 4, aprovada na sessão plenária de 30-04-2008, o salário mínimo não pode ser utilizado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, por violação ao disposto no inciso IV do art. 7º da Constituição Federal.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 12:17
CEF é condenada a pagar “quebra de caixa” a avaliadores em Barbacena
O valor fixado é de R$ 50.000,00.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento.
Adicional de periculosidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:55
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007.
Adicional de periculosidade. Copiloto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Recurso ordinário. Limpeza de banheiros e coleta de lixo interno do estabelecimento.
Adicional de insalubridade indevido.